Iniciativas /Acciones

Articulação de Mulheres Brasileiras em apoio ao CLADEM e a todas as vítimas de estupro e violências sexuais

Originalmente publicada aquí.

A acusação de estupro contra o jogador Neymar veio à tona por meio da sua própria rede social. Onde o jogador expôs ao público, sem autorização, fotos e conversas íntimas da estudante e modelo que o acusa. Com isso praticou crimes já tipificados na Lei de número 13.772/2018, demonstrando sua irresponsabilidade com o público infantil que o segue, além de seu ódio mesquinho ao praticar “pornografia de vingança”.

Desde esse momento todas as mulheres e meninas e, em especial, as que já sofreram abusos e violências sexuais estão expostas à traumas e sofrendo com o escárnio público, os julgamentos impiedosos e a falta de solidariedade.

A violência sexual no Brasil ainda é silenciada e naturalizada, apesar das proporções epidêmicas. Segundo o Atlas da Violência de 2018 (dados de 2016) são 1.370 estupros por dia. Apenas 10% desse tipo de crime chegam a ser denunciados. Os motivos vão além da incapacidade do sistema de justiça em acolher as vítimas sem julgamentos e sem revitalizá-las com violências institucionais. É conhecido que a violência sexual neste país foi utilizada largamente como arma de guerra pela colonização e pelo sistema de escravidão.

Pior ainda: para o IPEA, dados de 2011, 70% das vítimas são crianças e adolescentes, grande parte sofrendo o abuso em sua própria residência. Para enfrentar essa cultura, são necessárias mudanças estruturais na sociedade. E mesmo que as políticas públicas mais básicas, como a educação não sexista e pela igualdade de gênero nas escolas, enfrentem oposição organizada de grupos fundamentalistas religiosos, elas são possibilidades reais de enfrentamentos.

Lamentamos que a Cultura do Estupro esteja sendo alimentada, ainda mais, pelos interesses econômicos em jogo no caso das acusações contra o jogador Neymar. E, como consequência, assistimos nas redes sociais e nos comentários do dia-a-dia piadinhas que julgam a sexualidade, a liberdade, a honestidade e o caráter da suposta vítima. E, de tabela, nos atinge a todas.

Temos certeza que nenhuma mulher ou menina deve sofrer o julgamento público por procurar denunciar uma violência sofrida. Não sabemos se a denúncia é verdadeira ou falsa e acreditamos que toda a pessoa tem o direito ao devido processo legal, a presunção de inocência, assim como o contraditório e a ampla defesa.

É assustador o cinismo da crença que um jogador rico, famoso e poderoso que apoia escrachadamente o discurso ofensivo às mulheres, não fosse capaz de realizar tal ato. As acusações sobre a suposta vítima, como “maria chuteira”, que deseja indenização, revelam a crueldade arraigada na sociedade e a falta de solidariedade, em não perceber o quanto é dolorosa tal situação.

Além disso, a difusão mentirosa que existem muitas denúncias falsas de estupro prejudica, mais ainda, a prevenção, a busca por justiça e a reparação das vítimas, servindo apenas aos interesses dos estupradores e criminosos. O Brasil não possui dados sobre falsas alegações de estupro.

Sobre o projeto de Lei número 3369/2019 chamado de “Neymar da Penha” que pretende agravar a pena por “denunciação caluniosa”, qual o interesse em silenciar denúncias? Repudiamos tal oportunismo nefasto e de um cinismo cruel que serve apenas para aumentar os índices de impunidade relacionados às violências sexuais no Brasil.

Pesquisas da Europa, “The (In)credible Words of Women: False Allegations in European Rape Research”, demonstram que as falsas alegações de crimes sexuais não são mais frequentes que os registros inverídicos de outros crimes, uma média que varia de 5% à 8%.

Já da defesa de Neymar em cooptar uma advogada que teve sua atuação profissional ligada ao feminismo com o objetivo de desmerecer, mais ainda, a palavra da suposta vítima, também é preciso repudiar. É tão evidente que a contratação da mesma não aconteceu por seus atributos pessoais, competência e desempenho. Mas, essencialmente, por ser reconhecida como Advogada Feminista. Nada mais conveniente para um acusado de estupro.

Compreendemos que a profissional tem o direito de assumir a causa que lhe convêm, mas não tem o direito, nem legitimidade de usar a luta feminista como status, em proveito econômico próprio e em detrimento da defesa simbólica de todas nós mulheres, hoje julgadas como mentirosas, levianas e desonestas. Para defender o jogador Neymar um homem rico e famoso, apoiado por marcas multinacionais e por toda grande mídia, a advogada abandona o feminismo e passa a trabalhar em favor do patriarcado que se utiliza de mulheres como instrumentos para manutenção de seu poder capitalista.

Ainda que ela, coerente com a postura que prega, doasse seus honorários milionários a entidades pró vítimas da violência sexual, não conseguiria reverter o impacto da violência simbólica que sua atitude provoca em milhões de mulheres. Hoje mais vulneráveis e expostas a um tribunal patriarcal que nos divide em santas e putas e desencoraja, especialmente as mulheres pobres, a denunciarem seus agressores.

No sentido da resistência e do respeito entre mulheres feministas, apoiamos integralmente o Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM/Brasil, que adotou uma posição coerente com o feminismo, pois sabemos a enorme diferença entre respeitar o exercício da advocacia e corroborar com estratégias oportunistas e publicitárias do jogador.

Feminismo não é um atributo individual. É uma prática. Não cabe utilizá-lo como justificativa para uma profissional assumir um caso com evidentes contornos sexistas, com enorme desigualdade de poder entre as partes e onde a suposta vítima está sofrendo uma enorme criminalização moral e exposição ao vexame público. Mais grave, ainda, é que todas nós mulheres também estamos sendo atacadas em nossa dignidade, quando o assunto toma essa dimensão social de ataque a quem denuncia.

Infeliz da sociedade brasileira que ainda não compreendeu a tragédia que nos assola e continua a culpar a vítima pela violência sofrida. Aqui do mesmo modo que em países teocráticos a vítima de estupro recebe uma pena simbólica de chibatadas públicas. A diferença é que não se assume os horrores, os danos perpetrados em nossos corpos e em nossas almas e se finge alguma humanidade e empatia.

Por isso prestamos solidariedade a todas as pessoas que foram vítimas de estupro e violências sexuais e dizemos a cada uma: os feminismos não soltam a mão de ninguém!

Basta da Cultura do Estupro!

Queremos um mundo livre de violências! Por mim, por nós e pelas outras!

Brasil, 09 de junho de 2019

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB.

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Nota de AMB en apoyo al CLADEM y a todas las víctimas de violación y violencia sexual

La acusación de violación contra el jugador Neymar salió a la luz por medio de su propia red social. Donde el jugador expuso al público, sin autorización, fotos y conversaciones íntimas de la estudiante y modelo que lo acusa. Con esto practicó delitos ya como en la ley de número 13.772/2018, demostrando su irresponsabilidad con el público infantil que lo sigue, además de su odio mezquino al practicar “pornografía de venganza”.

Desde ese momento todas las mujeres y niñas y, en especial, las que ya sufrieron abusos y violencia sexual están expuestas a traumas y sufriendo con la burla pública, los juicios despiadados y la falta de solidaridad.

La violencia sexual en Brasil sigue siendo silenciada y naturalizada a pesar de las proporciones epidémicas. Según el atlas de la violencia de 2018 (datos de 2016) son 1.370 violaciones al día. Sólo el 10 % de este tipo de crimen llegan a ser denunciados. Los motivos van más allá de la incapacidad del sistema de justicia en acoger a las víctimas sin juicios y sin revitalizar con violencia institucional. Se conoce que la violencia sexual en este país fue utilizada ampliamente como arma de guerra por la colonización y el sistema de esclavitud.

Peor Aún: para el ipea, datos del 2011, el 70 % de las víctimas son niños y adolescentes, gran parte sufriendo el abuso en su propia residencia. Para enfrentar esta cultura, son necesarios cambios estructurales en la sociedad. Y aunque las políticas públicas más básicas, como la educación no sexista y la igualdad de género en las escuelas, enfrenten a la oposición organizada de grupos fundamentalistas religiosos, son posibilidades reales de enfrentamientos.

Lamentamos que la cultura de la violación esté siendo alimentada, aún más, por los intereses económicos en juego en el caso de los cargos contra el jugador neymar Y, como consecuencia, asistimos en las redes sociales y en los comentarios del día a día bromitas que juzgan la sexualidad, la libertad, la honestidad y el carácter de la supuesta víctima. Y, de tabla, nos alcanza a todas.

Estamos seguros de que ninguna mujer o niña debe sufrir el juicio público por buscar denunciar una violencia sufrida. No sabemos si la denuncia es verdadera o falsa y creemos que toda la persona tiene el derecho al debido proceso legal, la presunción de inocencia, así como el contradictorio y la amplia defensa.

Es aterrador el cinismo de la creencia que un jugador rico, famoso y poderoso que apoya escrachadamente el discurso ofensivo a las mujeres, no fuera capaz de realizar tal acto. Los cargos sobre la supuesta víctima, como “María bota”, que desea indemnización, revelan la crueldad arraigada en la sociedad y la falta de solidaridad, en no entender lo dolorosa que es esta situación.

Además, la difusión mentirosa que existen muchas denuncias falsas de violación daña, más aún, la prevención, la búsqueda de justicia y la reparación de las víctimas, sirviendo sólo a los intereses de los violadores y criminales. Brasil no tiene datos sobre falsas acusaciones de violación.

Sobre el proyecto de ley número 3369/2019 llamado ” Neymar de la peña ” que pretende empeorar la pena por ” denunciado calumniosa “, cuál es el interés en silenciar denuncias? Repudiamos tal oportunismo nefasto y de un cinismo cruel que sirve sólo para aumentar los índices de impunidad relacionados con las violencias sexuales en Brasil.

Investigaciones de Europa, “The ( in ) creíbles palabras de mujeres : false en la european violación research”, demuestran que las falsas acusaciones de delitos sexuales no son más frecuentes que los registros inverídicos de otros delitos, un promedio que varía de 5 % AL 8 %.

Ya de la defensa de neymar en a una abogada que tuvo su actuación profesional ligada al feminismo con el objetivo de menospreciar, más aún, la palabra de la supuesta víctima, también hay que repudiar. Es tan evidente que el fichaje de la misma no ha ocurrido por sus atributos personales, competencia y rendimiento. Pero esencialmente, por ser reconocida como abogada feminista. Nada más conveniente para un acusado de violación

Entendemos que la profesional tiene derecho a asumir la causa que le conviene, pero no tiene derecho, ni legitimidad de usar la lucha feminista como estado, en beneficio económico propio y en detrimento de la defensa simbólica de todas las mujeres, hoy juzgadas como mentirosas , ligera y deshonestas Para defender al jugador neymar un hombre rico y famoso, apoyado por marcas multinacionales y por todo gran medios, la abogada abandona el feminismo y pasa a trabajar en favor del patriarcado que se utiliza de mujeres como instrumentos para el mantenimiento de su poder capitalista.

Aunque ella, coherente con la postura que predica, donara sus honorarios millonarios a entidades pro víctimas de la violencia sexual, no lograría revertir el impacto de la violencia simbólica que su actitud provoca en millones de mujeres. Hoy más vulnerables y expuestas a un tribunal patriarcal que nos divide en santas y putas y desalienta, especialmente a las mujeres pobres, a denunciar a sus agresores.

En el sentido de la resistencia y del respeto entre mujeres feministas, apoyamos plenamente al comité de América Latina y del Caribe para la defensa de los derechos de la mujer – cladem / Brasil, que ha adoptado una posición coherente con el feminismo, porque sabemos la enorme diferencia entre Ejercicio de la abogacía y corroborar con estrategias oportunistas y publicitarias del jugador.

El feminismo no es un atributo individual Es una práctica. No cabe usarlo como justificación para una profesional asumir un caso con evidentes contornos sexistas, con enorme desigualdad de poder entre las partes y donde la supuesta víctima está sufriendo una enorme criminalización moral y exposición al bochorno público. Más grave, aún, es que todas las mujeres también estamos siendo atacadas en nuestra dignidad, cuando el tema toma esa dimensión social de ataque a quien denuncia.

Infeliz de la sociedad brasileña que aún no ha comprendido la tragedia que nos azota y sigue culpando a la víctima por la violencia sufrida. Aquí del mismo modo que en países teocráticos la víctima de violación recibe una pena simbólica de latigazos públicos. La diferencia es que no se asume los horrores, los daños perpetrados en nuestros cuerpos y en nuestras almas y se finge alguna humanidad y empatía.

Por eso prestamos solidaridad a todas las personas que han sido víctimas de violación y violencia sexual y decimos a cada una: los feminismos no sueltan la mano de nadie!

Basta con la cultura de la violación!
Queremos un mundo libre de violencia! Por mí, por nosotros y por las otras!

Brasil, 09 de junio de 2019
Articulación de mujeres brasileñas – AMB